A Petrobrás e um modelo justo de privatização com inclusão social

É possível uma privatização de estatais com justiça e inclusão social. Usando o exemplo da Petrobrás, veja porque o Estado não a leva adiante.

Como é possível, através de uma privatização, realizar justiça e inclusão social?

Veja como a venda da Petrobrás para a iniciativa privada desempenharia fielmente esse arranjo e traria grandes ganhos ao país.

O Estado e o macaquinhos vermelhinhos amestrados estarão, contudo, sempre do lado contrário. As razões dessas posições passam ao largo dos inúmeros privilégios e perversas redes de incentivos concedidos ao longo dos anos da empresa.


"O petróleo é nosso"! Essa expressão constitui-se no dito fundamental da maioria daqueles que posicionam-se contra a privatização da Petrobrás. Tal manifestação não vem de hoje, mas está encarnada há décadas no seio e na cultura da população brasileira, como citei na última postagem desse blog sobre Inteligência Cultural.

Nesse texto, citei a última pesquisa do Datafolha que revela que 70% dos brasileiros são contra a privatização da estatal. Leandro Narloch, citou em seu livro "O guia politicamente incorreto da economia brasileira" (clique na figura para acessar), uma pesquisa aplicada em universidades por colaboradores e através da pergunta direta: "Você é a favor da privatização da Petrobrás?", obteve resultados semelhantes: 62%.

É possível uma privatização de estatais com justiça e inclusão social. Usando o exemplo da Petrobrás, veja porque o Estado não a leva adiante.
Narloch, por outro lado, criou uma pergunta alternativa, eliminando da questão a palavra "privatização". Perguntou ele: "O Brasil deve retirar o controle da Petrobrás dos políticos e cedê-lo a gestores privados?". O resultado equilibrou-se: 48% foram contra a afirmação. Talvez se ele tivesse alterado a palavra "privados" para "profissionais" veríamos uma distorção maior...

O fato é que a negatividade da privatização de estatais está no subconsciente coletivo dos brasileiros. É, de fato, um problema cultural. É difícil de entender - e de explicar, onde está o nosso petróleo de cada dia que os vermelhinhos clamam. Além da população não possuir parte dos lucros da exploração do pós e pré-sal, convivemos com um dos maiores preços de gasolina e diesel do mundo (mesmo com o preço do petróleo em níveis baixos e com a atual política da empresa sob Pedro Parente).

Apesar da empresa estar obtendo algumas vitórias em sua restruturação, como a venda de ativos, diminuição da dívida líquida e o retorno de desvios praticados por funcionários da empresa, o fato de que a administração estatal é ineficiente e gera corrupção, está mais do que evidente. Empresas estatais são utilizadas, como uma prática sistêmica, como meios de corrupção pelo grupo político que está no poder.

E mesmo assim, a tal ideia do "petróleo é nosso" ainda é acolhida pela maioria da população.

Como podemos reformar esse débil modelo mental? Como explicar a popularidade de um conjunto de ideias que faz as pessoas serem donas de nada, pagarem caro pelo produto e ainda sentir orgulho de ser brasileiro? E adicionalmente, como defender soluções para que uma empresa pública seja, de fato, do povo, sem histeria?

O modelo atual estatal é injusto e não gera benefícios à população


Os grandes nomes entre as empresas estatais brasileiras, incluindo a Petrobrás, foram criadas pelo próprio governo. Não tivemos um processo revolucionário e de nacionalizações (ou roubos, se preferirem) em massa de empresas privadas, como ocorreu nos países comunistas e socialistas. Logo, é passível de compreensão que, uma vez que o financiamento para a criação e manutenção de estatais proveio, em última análise, de nossos impostos, é legítimo admitir que a população possua participação nesse patrimônio. Afinal, o governo existe através da transferência de riqueza que ocorre da sociedade para seus cofres, e todos nós, deveríamos ter uma participação em seu quadro acionário.



O modelo atual não representa um padrão justo. Partidos políticos tomarem de assalto empresas estatais para exercer sua série de interesses particulares não traduz o lícito desejo da população em possuir o que é seu por direito. Nos últimos anos, temos visto a que ponto chegaram os resultados apresentados pelo Estado na gestão da Petrobrás (e similares à outras estatais).

A inteligência cultural mantém, entretanto, a maioria em transe quando murmura-se a simples ideia de "privatização", como mostram as pesquisas anteriormente citadas. As pessoas não compreendem que este conceito torna possível a chance de tornarem-se realmente proprietárias de algo. A privatização é a única alternativa de retirar o que é, na verdade, exclusivo do Estado e transferir para cada um de nós. No cenário atual, as empresas estatais oferecem benefícios apenas para uma classe privilegiada. Afinal, de que lado devemos estar?


A privatização é melhor para a empresa e para a população


É possível uma privatização de estatais com justiça e inclusão social. Usando o exemplo da Petrobrás, veja porque o Estado não a leva adiante.
O uso da lógica e da razão ao invés da emoção está no seio de diversos sistemas filosóficos, mas esta tem sido cada vez mais dominante em relação àquelas. A abordagem racional da privatização revela argumentos claros e incontestáveis.

O maior investimento e eficiência empresarial manifestam-se através de vários exemplos (clique na imagem do livro "Privatize Já" para ver os benefícios das privatizações em casos reais como a Vale e Embraer). Como consequência, produtos e serviços melhores e mais baratos são oferecidos à população. Para o governo, reflete-se em mais impostos arrecadados e alívio fiscal.

Os descalabros que vimos nos últimos anos na Petrobrás (existentes também em todas as empresas estatais) são uma consequência da politização das decisões gerenciais, e isso, se não se encerra, diminui muito após uma privatização. É primordial que as empresas atendam os interesses de seus clientes e não de potenciais eleitores.

A privatização é sempre bem-vinda. Mas, se for realizada através de uma democratização do capital para quem deveria ser, com efeito, seu proprietário, seria melhor e mais justa. E sim, existe um modelo de privatização que propiciaria tal efeito. Notem que tais argumentos não correspondem somente à eficiência, mas também estão alicerçados em fundamentos éticos.


Privatizar a Petrobrás e entregar o capital do governo ao povo


Das diversas formas de privatização, existe uma que poucos conhecem: a venda da participação acionária do governo pela distribuição de suas ações aos cidadãos. Como diria o grande Roberto Campos, tal privatização realizaria, por meio do capitalismo, o sonho que o socialismo nunca efetivou: a propriedade pública dos meios de produção, uma vez que no modelo atual, as empresas públicas não são da sociedade, mas sim dos políticos e apaziguados que as dirigem. Seria um grande exemplo de capitalismo genuíno.

Através da distribuição das ações de empresas estatais às pessoas, que já foi realizada no Canadá e em alguns ex-países socialistas da Europa Oriental, as empresas voltam aos seus proprietários legais, que foram lesados no passado através da cobrança extorsiva de impostos e de seu mau uso. Impostos que, mesmo com a ineficiência estatal, levantaram e mantiveram uma empresa mesmo com toda a incompetência e corrupção estatal.

Óbvio que pessoas que já possuem privilégios estabelecidos e perderiam poder político e mordomias funcionais, seriam um obstáculo, assim como os idiotas úteis e os soldados da revolução cultural. Estes, apegados à ideia de socialismo vinculada ao mito do Estado provedor e ao nacionalismo irracional, protestariam com todas suas forças contra a indiscutível e perceptível ideia em benefício da população. Fariam passeatas para deixar claro sua posição contra os cidadãos que participariam ativamente da criação de riqueza genuína do capitalismo.

É possível uma privatização de estatais com justiça e inclusão social. Usando o exemplo da Petrobrás, veja porque o Estado não a leva adiante.
Combustível em propinas para a perpetuação no poder
A Petrobrás, estrela da mídia nos últimos anos, é utilizada aqui como ilustração desse modelo. Mas tal ideia vale para qualquer empresa estatal, como a Eletrobrás, Banco do Brasil ou Correios.

Analisando a composição da estrutura societária da Petrobrás, podemos encontrar a participação de cada entidade no capital social e na posse de suas ações ordinárias e preferenciais. A parcela pertencente ao governo inclui, além da União Federal, o BNDESPar, BNDES e FPS, podendo também considerar a Caixa Econômica Federal, também estatal.

Através do link acima do site da empresa, chega-se a uma participação estatal de 63,61% das ações ordinárias (com direito a voto) e 26,29% das ações preferenciais. Em tal privatização, essas ações seriam partilhadas à população para a efetivação da sua propriedade legal na empresa. Essa distribuição deveria possuir alguns cuidados, como evitar-se qualquer direito de preferência, como para funcionários das estatais, uma vez que eles recebem pagamento pelos seus serviços, ou seja, não há vinculação de algum direito de posse.

A distribuição, equitativa, deve ser simples e transparente, como por exemplo, para cada CPF ativo no país. A livre negociação dessas ações também deve ser um direito do acionista. Porém, para evitar pressão de políticos, diretores e afins, o único meio legal de negociação deveria ser através do mercado de ações. O mercado de ações possui características como a preservação do anonimato e transações realizadas a preço de mercado, evitando que pessoas mal intencionadas explorem quem não possui a lucidez necessária para evitar tal aproveitamento abusivo.

É evidente porém que não estou entrando a fundo do procedimento operacional de toda manobra, mas esclarecimentos, acessos on-line e demais facilidades devem estar disponíveis. Vejam como o Tesouro Direto hoje está acessível à população. Instrumentalizar esse mecanismo de ações não seria algo difícil de fazer. O fato significativo é que isso representa uma verdadeira transferência de ativos para os cidadãos, ou seja, essa é uma ação de autêntica participação, justiça e inclusão social.

O efeito colateral dessa distribuição é a menor margem de manobra para manipulações políticas, corrupção e venda de privilégios que os políticos mantém hoje através de todas as estatais. Com isso, diminui-se o desperdício público e direciona os recursos para o setor privado, alocando de forma mais eficiente o capital.


Quanto cada cidadão receberia?


Efetuando um cálculo rápido da participação do Estado relativo ao valor das ações e sua quantidade no mercado (segunda aba da tabela do link), chegaríamos a uma distribuição de cerca de 133 bilhões de reais à população para o valor fechado das ações no dia 01/02/2018. Não encontrei pela internet a quantidade de CPFs ativos, mas arriscaria-me a dizer que chegaríamos a um valor de cerca de mais de R$ 1.000,00 por cidadão.

Escrevo isso no momento em que as ações da Petrobrás estão sendo negociadas a cerca de R$21,80 a ordinária e a R$20,30 a preferencial. Essas ações alcançaram os valores de R$ 57,00 e R$ 46,00 em meados de 2008 e chegaram a cair abaixo de R$ 4,00 nos estertores do governo do PT. A Petrobrás é um exemplo incontestável do Estado dilapidando o patrimônio da sociedade.

Pondere, caros leitores, a aplicação da mesma ideia para todas as estatais. Qual o valor total dessa destruição? O quanto de recursos poderiam ser melhor redirecionados para a economia, beneficiando toda a população? O quanto você receberia se privatizássemos também a Eletrobrás, os Correios, O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Sabesp, a CEMIG e outras dezenas de empresas? Como existem pessoas que, em sã consciência, ainda defendam a participação estatal nessas companhias?

É possível uma privatização de estatais com justiça e inclusão social. Usando o exemplo da Petrobrás, veja porque o Estado não a leva adiante.
O besteirol vem de longe

The day after à privatização


A população, agora de fato proprietária da Petrobrás, perceberia uma grata consequência após a privatização.

Os maiores acionistas teriam o direito de eleger os membros de sua administração. Um dos principais acionistas minoritários hoje na Petrobrás é o Bradesco Asset Management, que é uma divisão de um banco cujo valor de mercado mostra uma evolução considerável nos últimos anos, em uma ascendência muito mais sólida do que a Petrobrás.

Claro que existem efeitos paralelos, mas alguém duvida que uma equipe administrativa deferida pelo Bradesco seria extremamente mais competente do que a que existe atualmente na estatal? Afinal, o objetivo dos capitalistas são o lucro, que seria benéfico também a todos os acionistas, ou seja, a toda população.

E sabem qual seria o efeito mais imediato? As ações disparariam. E cada pessoa seria livre para mantê-las, para vendê-las ou comprá-las de quem se dispuser a vender. Vender ou comprar algo que lhe pertence é um direito natural, diferentemente do cartaz que prega que "o petróleo é nosso". Ora, se é seu, porque você não tem o direito de vender o seu quinhão?

O importante em todo esse processo é, com base em seu direito natural, conceder liberdade de ação a cada um e comprovar o poder e a importância da propriedade privada, que tantos pensamentos socialistas, progressistas e esquerdistas tentam desmerecer.
Vejam algumas ideias sobre direito natural e propriedade privada no artigo "Liberdade e poder: os direitos naturais de John Locke revisitados".

Afinal, a privatização da Petrobrás é algo possível?


Infelizmente não acredito. Isso ainda é uma utopia, ao menos aqui no Brasil. Apesar de ficarmos livres do perigo mais imediato para o país, o pensamento de esquerda ainda está entranhado no poder. Faz parte da cultura do brasileiro médio, como citei no último artigo desse blog, que beneficia justamente quem já se encontra no poder.

No DNA desse pensamento, está o controle do Estado para benefício próprio. Em sua alma está o desprezo pela liberdade e pela auto-responsabilidade das pessoas. Ayn Rand nos revelou muito sobre essa prioridade do coletivo sobre o individualismo. Vejam essa resenha de seu livro "A Nascente". A dependência dos cidadãos é crucial para manter vivo esse projeto de poder, revelando em seu âmago um velado autoritarismo.

E o pensamento de esquerda seguirá propagando a ideia de que nós precisamos dos supostos intelectuais para vivermos em "um mundo melhor". Vejam nesse artigo como Rosseau foi um grande responsável por essas ideias. E para isso, contarão com o (ainda) enorme exército de idiotas úteis na sua linha de frente, empregando belas expressões para adotar o papel de paladinos da bondade e da justiça e legitimar sua ética nefasta.

No último ano, entretanto, muitas coisas estão caminhando de forma diferente. O Brexit e a eleição de Donald Trump foram um tapa na cara no establishment - a ordem imposta pela elite mundial ignorada por tantos e que tenta pautar as práticas mundiais através do globalismo com ampla ajuda da imprensa. Recomendo a leitura de um artigo escrito pelo Flavio Morgenstern, que mostra a realidade tal como ela é, e não como contam a você.

Um aviso para finalizar: saiu nessa semana, a atualização de 2018 do Índice de Liberdade Econômica, compilado há mais de 20 anos pela Heritage Foundation e comentado algumas vezes nesse blog. Esse ano, a Gazeta do Povo está reproduzindo a publicação em português. Quem sabe seja uma forma de alcançar mais pessoas a pensar diferente e conhecer o caminho correto de levar progresso para esse país.



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Esse texto foi escrito originalmente em dezembro de 2014 e atualizado em fevereiro de 2018.

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Comentários

  1. Parabéns pelo artigo, amor!

    Como sempre, você traduz em palavras certeiras a nossa indignação perante ao governo atual e nos traz um ponto de vista antes desconhecido, com conhecimento e raciocínio esclarecedores.
    Acredito que o que falta para muitos desses "idiotas úteis" é justamente a informação correta para extinguir a ignorância instalada em suas cabeças, informação esta que você traz com toda clareza possível.

    Obrigada por partilhar seu conhecimento e aguçar a busca por mais dele, à todos os seus leitores.


    À você, toda minha admiração e amor. Beijos!

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    Respostas
    1. Obrigado amor, pela constante leitura, admiração e incentivo para continuar tais exposições. Bjus!

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  2. Poxa, com Fan Clube aí fica fácil hein! hehe
    Beleza meu amigo?
    Está aí, nós que discordamos de alguns pontos filosóficos sobre Estado, um ponto que concordo, não há motivos do Estado se meter a ter empresas onde a iniciativa privada faz de forma muito melhor e eficiente. Creio, não sei o que pensa, que o setor energético é vital para um país e deve haver regulação e fiscalização estatal por agências reguladoras sérias e técnicas (não as que temos hoje com apadrinhados).

    A ideia de distribuir ações da Petrobrás para a população, e com isso fazer com que o controle passe para iniciativa privada como bem apontado no texto, mas dando ações para toda a população, é muito interessante. Gostei.

    Abraço!

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    Respostas
    1. Fala Soul! Pois é, é uma forma de unir a eficiência de gestão com justiça.

      Sobre as regulações, acredito que já comentamos algo sobre isso. Eu citaria dois pontos: no Brasil e ampliando um pouco, na cultura latina, não creio que tenhamos em curto e médio prazo instituições do governo com pessoas técnicas e não apadrinhadas. Tal cultura está imersa no país, inclusive no meio empresarial (veja o Petrolão). Por isso defendo: quanto menos Estado, melhor. Inclusive para as agências. A regulação, mínima, deve existir e ter como base a proteção dos direitos naturais dos cidadãos e das empresas. Se estiver em dúvida sobre o que entendo por direitos naturais, dê uma espiadinha sobre os dois artigos que escrevi sobre Locke. Podemos discutir isso por lá, se desejar.

      Grande abraço!

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