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Mostrando postagens de Maio, 2014

A liberdade econômica é essencial para a liberdade individual

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Segundo os economistas vencedores do prêmio Nobel Frederick Hayek e Milton Friedman, sem a liberdade econômica, prática impedida pelas normas do Estado, é impossível exercitarmos plenamente a liberdade individual.
No artigo Liberdades restritas através das intenções e práticas do Estado, transcrevi o poema de Martin Niemöller, que mostra claramente que a perda da liberdade não ocorre subitamente. Esse pensamento  central é atribuído ao filósofo David Hume, e dois economistas escreveram sobre ele por volta da metade do século XX.

Frederick Hayek desenvolveu-o em seu livro “O Caminho da Servidão”, publicado em 1944, enquanto Milton Friedman abordou o tema em seu livro Capitalismo e Liberdade, de 1962. Ambos sustentam que, sem a liberdade econômica, todas as demais liberdades tornam-se impossíveis. Esse raciocínio é válido especialmente para a liberdade individual e pessoal.

Os limites da proibição do trabalho infantil

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As leis atuais do trabalho infantil são passíveis de receber limites de forma que a liberdade individual seja respeitada?
Revi hoje alguns trechos da constituição brasileira para um trabalho que estava desenvolvendo e lembrei-me de uma reportagem que li há uns dois meses, onde um mecânico dono de uma oficina foi autuado pelo Ministério do Trabalho por ter oferecido um emprego a um rapaz de 14 anos no período da tarde, caracterizando assim, um trabalho infantil. O trabalho era de comum acordo entre todos, inclusive entre a mãe do menor. Ele ia bem na escola e já tinha comprado com seu salário, tênis, bicicleta e guardava R$500,00 na poupança. É claro, o Ministério do Trabalho multou o empresário e proibiu o trabalho. A mãe lamenta: “- Agora ele vai ficar sem dinheiro e passar a tarde inteira assistindo televisão”. Veja a reportagem nesse link.
De fato, o inciso 33, do artigo 7º da Constituição Brasileira, é claro: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoi…