A íntegra da Carta do Povo Brasileiro, o desgoverno PT e o impeachment

A íntegra da Carta do Povo Brasileiro enviada ao congresso, a entrega do governo ao Levy e PMDB pelo PT e a nova possibilidade para o impechment da presidente Dilma Roussef.

A íntegra da Carta do Povo Brasileiro enviada ao congresso, a entrega da economia ao Levy e da política ao PMDB pelo governo petista e a nova possibilidade para o impechment da presidente Dilma Roussef.


Ontem os representantes dos movimentos que levaram mais de 3 milhões de brasileiros - povo não sujeito a tais gestos, em mais de 450 cidades no país nas duas últimas manifestações, entregaram ao Congresso Nacional a Carta do Povo Brasileiro, reproduzida na íntegra ao final dessa postagem. É uma reivindicação bem construída, realizada por várias entidades, como consequência dos descalabros que estão vindo à tona dia a dia nas manchetes dos veículos de comunicação, geradas principalmente por 12 anos de governo petista. Descalabros políticos, econômicos e morais, acompanhados dos devaneios ditos pelos porta-vozes do Partido dos Trabalhadores para a justificação das minhocas que são trazidas à superfície em cada enxadada.

Avisos de toda essa sujeira que estava sendo escondida debaixo do tapete não faltaram nesse blog, já desde o início do ano passado. Mas mesmo assim, a maioria (?) dos brasileiros decidiram escolher a manutenção do PT no comando do país. E parece que agora grande parte dessa maioria ingênua está arrependida.

Mas sabe que não achei ruim? Imaginem se o Aécio tivesse ganho? Imaginem a máquina petista-cutista-emeessetista movimentando-se nas ruas contras as medidas adotadas pela "direita-neoliberal"? Foi ótimo deixar para o próprio PT implantar tais medidas, pois isso deixa claro que o saco tem fundo, que essa política de dar, dar e dar sem contrapartidas não tem sustentabilidade. Redistribuição sem geração de riqueza não proporciona desenvolvimento. E com o Estado do tamanho que está, é impossível a geração constante de riqueza. Veja o crescimento do Brasil no ano passado. Veja a expectativa de crescimento para esse ano. Compare com o mundo. Será que as pessoas que votaram no PT, entenderam agora?

Esse país só vai deslanchar quando a maioria dos brasileiros entender o que é o liberalismo de fato e perceber que somente o apoio de medidas de sotaque liberal, tanto políticas como econômicas, pode salvar esse país da miséria que vivemos. E eu fico muito esperançoso quando vejo em tal Carta, redigida por uma grande parte de pessoas jovens, com algum viés liberal. Viés que não é representado por nenhum partido hoje no Congresso Nacional, com exceção de algumas vozes dissonantes no DEM, PMDB e PSDB. Até partidos tradicionalmente esquerdistas, como o SDD e PPS, estão defendendo algumas dessas propostas, embora ainda estejamos longe do ideal.

Embora o desastre econômico estivesse evidente, meu maior receio na nova eleição do PT, evidenciado em algumas postagens nesse blog, era o da venezualização desse país. Para isso ser possível, portanto, o PT deveria ter o poder que hoje não tem mais. As mentiras contadas na campanha eleitoral e agora reveladas fez o partido perder o apoio popular necessário para sua governabilidade. Na verdade, hoje o PT não governa. A política está sendo sustentada por uma ala do PMDB. Não há espaço - hoje, deixemos claro, para o PT mexer seus pezinhos para continuar a construção de seu projeto político. E agora a prioridade é justamente essa, tirar o poder das mãos desse partido de ladrões. Não podemos cometer o mesmo erro cometido pela oposição e pela sociedade dez anos atrás, atenuando e colocando em panos quentes os crimes cometidos pelo PT no mensalão.

Sobre a economia, precisa comentar?... O governo está refém do Joaquim Levy (e que, logo, será usado como bode expiatório) em função da total incompetência petista em geri-la. Eu sempre brinquei que esquerdista não sabe matemática básica, mas sonha e quer transformar o mundo em algo melhor. Resta estudar como. As universidades são celeiros em formar tais pessoas. Empoderam as mentes jovens com mensagens que associam juventude com poder de mudança sem oferecer nenhuma base para tal. Até em curso de Educação Física os alunos saem persuadidos pelos professores que eles têm um papel "social", um papel de mudança. Mas não existe no currículo, noções básicas de economia. Sem economia não tem política social. Sem economia não tem emprego. Sem economia não tem aposentadoria. Sem economia não tem futuro. O estudo de economia é fundamental, e não sentar a bunda na cadeira como uma esponja e absorver ideias de professores marxistas.

E ontem, retornando, saiu a maior evidência até então para um pedido constitucional de impeachment da presidente Dilma Roussef. O Tribunal de Contas da União acusou o governo de ter atrasados repasses aos bancos públicos para pagamento de benefícios - que acabaram sendo pagos pelos próprios bancos, para melhorar o resultado fiscal (e claro, para ganhar votos dos ingênuos ou cooptados nas últimas eleições). Como isso na prática se converte em um empréstimo, e a Lei da Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos emprestem dinheiro ao governo, o governo petista incorreu em crime. A presidente tem alguma proteção em virtude de seu cargo, mas terá que enfrentar, além da Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei da Improbidade Administrativa. Vamos analisar os próximos capítulos.

Estava um pouco afastado do blog em função de outras prioridades, mas tenho acompanhado com curiosidade todo esse processo. E a entrega da Carta e a divulgação do TCU foram por demais importantes para passar em branco. Tomara que ocorram mais fatos desse estirpe para voltar a escrever por aqui.



CARTA DO POVO BRASILEIRO

BRASILIA, 15 de abril de 2015

Às suas Excelências senhores Deputados Federais, senhores Senadores, senhor Presidente da Câmara dos Deputados e senhor Presidente do Senado.
A democracia brasileira está fragilizada. A República está em risco.  E o povo brasileiro está farto.
O povo cansou do desrespeito e da incompetência de alguns políticos e governantes brasileiros e exige mudanças já.

AS RAZÕES

Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos, porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência, como nunca antes visto. Um câncer a comer as entranhas já podres do país. Os sucessivos escândalos nos órgãos e empresas públicas vêm à tona e envergonham a nação. Agravado pela impunidade reinante, nós, cidadãos brasileiros, vivemos uma sensação de desesperança. A justiça não consegue cumprir seu papel de forma neutra e sem interferências de outros Poderes. O Executivo, tentando proteger suas bases de apoio político, interfere no livre andamento das investigações que deveriam ser conduzidas imparcialmente pelo Judiciário. Quando passamos a acreditar que malfeitores pudessem ser penalizados, assistimos, incrédulos, ao tratamento privilegiado a políticos criminosos, que não mais se encontram onde deveriam estar: junto aos outros contraventores, presos. O Brasil, ao tratar de forma diferenciada políticos e trabalhadores, não conseguiu deixar de ser um país injusto.

A associação da corrupção com a impunidade impede o Brasil de se tornar um país desenvolvido.

O povo brasileiro, cansado e indignado, quer dar um BASTA nisso.

A ineficiência da gestão pública é outro tumor maligno que adoece o país. É responsável por fazer do Brasil um país desigual, mais pobre, e estagnado. O Brasil não suporta mais o inchamento, o amadorismo e o clientelismo das máquinas públicas, o conhecido “toma-lá-dá-cá”. No plano federal, as contas não fecham. A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de desrespeitada, foi alterada para acobertar o crime cometido pelo Governo Federal e pela Presidente.

Obras, quando finalizadas, são entregues a custos inaceitáveis, ofensivos para os reais financiadores, os contribuintes. O excesso de servidores comissionados agride os cofres públicos e a mínima decência. Programas sociais são descontinuados. Os que continuam têm um claro e explícito ar eleitoreiro. Os programas sociais condenam os mais carentes à escravidão em lugar de promover-lhes o crescimento. A lógica é da universalização dos benefícios e não das oportunidades. A saúde vive eternamente na UTI. Brasileiros morrem diariamente nas filas do SUS.

A violência urbana cresce em escalada incontida, principalmente nas periferias, matando principalmente crianças e adolescentes, que perdem a vida na guerra diária das drogas. Mais de 50.000 mortes violentas por ano denunciam a falência completa da ordem pública. É uma guerra não anunciada. O sistema público educacional não consegue cumprir sua função maior de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Não forma alunos preparados para ingressar no ensino superior. Não capacita os jovens a ser profissionais qualificados. A economia enverga. Os empregos somem. A inflação cresce. A moeda se desvaloriza. Administra-se por contingências — em um eterno apagar de incêndios. Aumentam-se as tarifas, os preços controlados e os impostos. E o pior: para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência.

Pagamos impostos a fundo perdido. Impostos que não voltam à sociedade na forma de serviços básicos de qualidade. Tributos, que deveriam servir aos interesses e necessidades do povo, principalmente dos mais carentes e necessitados, são desviados, via corrupção, para enriquecimento próprio, para o populismo, para a conquista e manutenção de poder.

O governo federal está sem rumo. O povo brasileiro, farto e escorraçado, quer dar um BASTA nisso.

No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros. Contabilidade criativa é o eufemismo que se usa para explicar o injustificável. Não existe transparência nos atos e nas contas. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor.

A falta de vergonha com que se diz a mentira como se fosse verdade é cínica e abusiva. Assustadoramente, criamos uma geração de crianças e jovens que assistem à mentira como padrão de comportamento de governantes, geralmente acompanhado de enriquecimento pessoal. Exemplo maior ocorreu nas eleições de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff deflagrou o mais escancarado estelionato eleitoral da história do Brasil. O partido do governo, além de ser conivente com estas práticas, trata seus membros criminosos como ídolos e continua a lhes atribuir poder. O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua carta ao povo brasileiro em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado.

O povo brasileiro, desrespeitado e inconformado, quer dar um BASTA nesse estilo ilegal, ilegítimo e antiético de fazer política.

Escondem-se do povo inaceitáveis associações internacionais que ameaçam a democracia. O governo brasileiro patrocina, através de supostos investimentos e aberta ideologia partidária, países totalitários e populistas, organizados através do Foro de São Paulo. Este clube reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de possuir visíveis indícios da participação de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com forte influência no atual governo para o qual fez campanha, vem há anos, neste clube, idolatrando as práticas de líderes totalitários, entre outros da Venezuela, como Hugo Chávez e Nicolas Maduro.

O povo brasileiro não mais ignora este projeto e educa-se politicamente para discernir o certo do errado.

Quem deveria resolver estes graves problemas do Brasil?

A REPRESENTATIVIDADE

Como representantes constituídos pela sociedade, resta a Suas Excelências o DEVER de atuar na solução destes problemas.

A trágica realidade brasileira, agravada por um sistema político com fortes traços populistas, e que não tem a sociedade como principal beneficiária, vem há uma década indignando o povo brasileiro, que não mais aceita ser apenas um coadjuvante no projeto do governo.

E O POVO ACORDA

Cansados deste cenário frustrante, ao longo dos últimos anos, vários movimentos democráticos e apartidários lideram nas redes sociais campanhas maciças de conscientização do povo para as grandes questões políticas e sociais. Em 2013, grupos saíram às ruas em protesto contra atos do governo federal, da classe política e do judiciário. Diante da situação que passou de grave a inaceitável, a partir de outubro de 2014 movimentos passaram a sair às ruas de forma consistente e organizada. Até fevereiro de 2015, foram seis manifestações de massa, e vários atos públicos simbólicos em dezenas de cidades por todo o país.

Diante da ausência de resposta do governo e do Congresso, em março e abril de 2015, num espaço de quatro semanas, o povo saiu às ruas nas duas maiores manifestações espontâneas da história da América Latina. Elas ocorreram em mais de 450 cidades por todo o Brasil, em todas as regiões. Trouxeram às ruas mais de três milhões de brasileiros de todas as classes sociais, indignados com o desrespeito do governo e da classe política.  A voz das ruas é uníssona: desaprovação ao governo federal; solicitação de julgamento neutro e condenação de todos os envolvidos em crimes de corrupção; repúdio e revolta às manobras descomprometidas com a justiça e a verdade, protagonizadas por membros da mais alta corte da justiça brasileira.

Os históricos protestos, mesmo envolvendo milhões de pessoas, foram pacíficos, democráticos, cívicos e ordeiros. O povo vai às ruas na esperança de ter sua voz e seus pleitos ouvidos por aqueles que constitucionalmente estão na condição de representantes de seus interesses. Verdade legal que, hoje, desperta dúvida real, uma vez que o próprio representante que não dá a devida atenção a tais pleitos, põe em questionamento tal legitimidade.

Note-se que para cada uma das grandes manifestações de março e abril o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores também chamaram, em datas próximas, seus simpatizantes para virem às ruas. Em março, o número de pessoas pró-governo foi 40 vezes menor que os manifestantes contra o governo. Em abril foi 100 vezes menor e acompanhado de violência.

A proporção entre os movimentos de rua pró e contra governo demonstra o sentimento e o posicionamento da sociedade diante da grave situação política, econômica e ética do país.  Diante disso, os representantes do povo devem agir.

PROPOSTAS CONCRETAS

Atendendo a urgência que o momento exige, viemos, neste instante, apresentar ao Congresso Nacional a primeira pauta de reivindicações da agenda construtiva para um novo Brasil:

1) Enfrentamento real da corrupção através do fim da impunidade:
a) aprovar, prioritariamente, as 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF;
b) submeter os acordos de leniência à anuência do Ministério Público;
c) apoiar incondicionalmente o Juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato;
d) agravar as penas para corrupção, aprovando-se o projeto de lei 915, que cria o crime de Lesa Pátria;
e) fortalecer a Polícia Federal para combater a corrupção;
f) indicar servidores concursados, de carreira, idôneos, com amplo reconhecimento e competência comprovada, para os cargos do STF, STJ, TCU, STM, MPF e TSE, com prazo de mandato definido e com posterior quarentena;
g) Senado exercer papel de controle efetivo da capacidade dos indicados acima, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da OAB, CNJ e MPF para compor o grupo avaliador;
h) Implementar eleições diretas por entidades representativas para escolha dos Procuradores-Gerais, com o fim de listas tríplices e escolhas arbitrárias pelo chefe do Executivo;
g) afastar o ministro Dias Toffoli do STF e TSE por não atender ao critério de imparcialidade;

2) Sobre a Presidência da República
a) Pedir ao STF e ao Procurador Geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Roussef;
b) apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Roussef apresentados ao Congresso;

3) Choque de ordem e transparência na gestão pública:
a) Abertura total dos contratos de empréstimos realizados pelo BNDES, fim de empréstimos do BNDES a outros países e a empresas doadoras em eleições. Rejeição da MP 661;

b) reduzir o número de ministérios, o número de cargos comissionados e o tamanho da máquina pública;
c) transparência nas contas de todas as empresas públicas ou com participação societária do estado brasileiro;
d) total transparência e redução dos gastos de parlamentares e governantes, incluindo os cartões de crédito governamentais;
e) “Revalida” para todos os médicos estrangeiros atuando no Brasil;
f) redução e simplificação dos impostos.

4) Educação
a) Qualidade total na educação básica, sendo a mesma universal e meritocrática;
b) fim da doutrinação ideológica e partidária nas escolas. Aprovação do PL 867/2015, “Escola Sem Partido”.

5) Ajustes no processo político eleitoral
a) Maior justiça, legitimidade e representatividade nas eleições pela implantação do Voto Distrital;
b) Eleições com registro eletrônico e impresso do voto, auditáveis por empresa idônea e partidos;
c) revisão do financiamento público de campanhas. O Estado não suporta mais patrocinar a atual farra eleitoral;
d) Mandato único – Fim de reeleição para todos os cargos executivos.

É importante frisar que novas pautas serão apresentadas e outras complementadas, nas próximas semanas, vindas do diálogo com as ruas, e conduzidas pelos vários movimentos democráticos, ressaltando que repudiamos qualquer tipo de controle da mídia ou limitação na liberdade de expressão irrestrita de todo e qualquer brasileiro.

O POVO QUER AÇÕES, NÃO PROMESSAS

A expectativa do povo brasileiro é que o Congresso Nacional não os abandone em seu dever moral e constitucional, encaminhe e execute essas demandas do povo brasileiro.  Cada parlamentar, individualmente, deve se comprometer publicamente com o povo a promover esta execução de forma sistemática e organizada, com agenda e pauta e encaminhar as demandas com a rapidez que o momento exige. Não queremos discursos nem promessas. Queremos ação efetiva em busca de soluções que signifiquem avanços políticos e sociais para o Brasil através dessas demandas.  Queremos proatividade, rapidez, objetividade e determinação em executá-las.

As bases para a construção de um novo presente e futuro para nossa nação estão lançadas. Elas levarão nosso país para onde os brasileiros já mereciam estar há muito tempo.

Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros não mais tolerarão políticos que governam para causas próprias.  Não mais assistirão impassíveis às manobras que visam à manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso.

BASTA de desrespeito.

Estaremos atentos às ações do Congresso a partir de hoje, para observarmos qual a prioridade que ele dará à execução expressa das reivindicações das ruas. Estaremos igualmente atentos às ações do Executivo e do Judiciário, que têm papel de protagonismo em várias das reivindicações apresentadas.
Os resultados efetivos que os três poderes atingirem na execução das demandas apresentadas levarão os brasileiros a decidir como proceder daqui para frente.


Os Movimentos de rua, que aglutinaram milhões de brasileiros indignados, continuarão a atuar quando necessário, seja em caráter de massa ou local, sempre de forma ordeira, constitucional e incisiva.

Exigimos um país politicamente mais ético, economicamente mais forte, socialmente mais justo. Não aceitaremos nada menos do que isso.

Um Brasil do qual seu povo, nesta e nas próximas gerações, possa finalmente se orgulhar.

Brasília-DF, 15/04/2015

Movimentos signatários:

Avança Brasil – Mudança Já
Basta Brasil
Brava Gente Brasileira
Chega de Impostos
Diferença Brasil
Eu Amo o Brasil
Instituto Democracia e Ética
Movimento 31 de Julho
Movimento Acorde
Movimento Brasil Contra a Corrupção
Movimento Cariocas Direitos
Movimento Cidadania Brasil
Movimento Fora Dilma
Movimento Jovens Transformadores
Movimento Guarulhos Livre
Movimento Muda Brasil
Movimento Pró Brasil
Movimento Quero Me Defender
Movimento Voz do Brasil
Muda Brasil
Nação Digital
Nas Ruas
Organização de Combate à Corrupção
Pátria Livre
Reage Brasil
Vem Pra Rua

Comentários

  1. Depois da nossa demonstração de repudio  a  essa governança macabra,   P T,  PMDB,   mais aliados nas maracutaias sem fim, só com reza braba, para exterminação dessa maldição instalada no Brasil. FF AA , esqueçam, estão conformados . o gigante votou a dormir em berço esplendido.  Só alguém com espirito encarnado de um Moisés teria peito para liderar uma tomada de posição com destemor, para livramento da nação desses corruptos.

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    1. fagnetto, eu tento ser menos pessimista e acreditar que as sementes estão sendo plantadas. Mas a dificuldade será imensa, concordo com vc.

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  2. Há há há, infelizmente mudei minha opnião. Não há como permanecer correto, seguir constituição e leis se os nossos governantes não seguem. Não há como fazer valer a voz de milhões de pessoas nas ruas se o sistema interessa somente a eles. O emprego deles está mantido por 4, 8, 12, 20, 30 e eternamente anos. Se julgam diferentes de nós pois se aposentam especialmente. Se julgam superiores a nós pois ignoram e abafam a voz que vem das ruas, ruas estas que infelizmente os colocaram lá. Protegem bandidos em detrimento total aos cidadãos de bem. Então me questiono: "Para que sermos cidadãos de Bem???" para pagarmos impostos exorbitantes e conviviermos com futuro indefinido sobrevivendo na nossa raça???? infelizmente no Brasil só se houve alguem pelo poder da força bruta e da radicalização. Seria o maior de todos os protestos ignorarmos a lei de obrigação ao voto e não comparecermos em massa nas eleições. seria o maior dos protestos o Calote total de empresas e sociedade ao pagamento de impostos, seja de nivel federal, municipal ou estadual aí sim seremos ouvidos. Defendo que somente pelo medo esses hipocritas sairão da zona de conforto para mover a alguma ação que não os prejudiquem pois eles sequer nos enxergam.

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    1. Rodrigo, meu inconformismo anda ao lado do seu. Já deixei de comparecer em eleições (vendo os piores sendo os mais votados), muitos liberais defendem esse ato. Respeito, mas hoje não concordo. Não haverá, entre os políticos, mea-culpas. Eles continuarão lá. Precisamos, infelizmente, escolher os "menos piores" para que aos poucos, mudemos essa mentalidade. O importante é escolher, no momento, ao menos quem dá voz e liberdade de opinião para que o canal continue aberto.

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