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Liberdade e poder: os direitos naturais de John Locke revisitados (1)

Uma reflexão sobre direitos naturais, propriedade privada, liberdade e poder, à luz das ideias de John Locke, Thomas Jefferson e Isaiah Berlin.

Uma reflexão sobre direitos naturais, propriedade privada, liberdade e poder, à luz das ideias de John Locke, Thomas Jefferson e Isaiah Berlin.


Nesse artigo pretendo fazer algumas considerações pessoais ao conceito dos direitos naturais e poder, baseado nas concepções de John Locke, filósofo empirista inglês precursor das ideias iluministas francesas e Thomas Jefferson, o mentor da redação da Declaração de Independência dos EUA. O objetivo é expor uma condensação, sem partir para o reducionismo, dos direitos naturais propostos por ambos e exercitar um conceito diferente para a liberdade que comumente conhecemos: a liberdade não é um direito natural em si, mas sim a viabilidade de exercer esse direito. Em um segundo momento, comentarei que esse conceito de liberdade não pressupõe a existência do conceito de capacidade, ou seja, liberdade não é poder, envolvendo os conceitos de liberdade positiva e liberdade negativa.

John Locke, em seu Segundo Tratado do Governo Civil, estabeleceu como direitos naturais a vida, a liberdade e a propriedade. Thomas Jefferson, na Declaração de Independência dos EUA substituiu a palavra “propriedade” pela ambígua “procura da felicidade”. A diferença de acepção envolve objetivos e interesses diferentes de cada autor, permeados pela situação histórica em que viviam. Locke vivia em pleno absolutismo inglês e concebia a justificação do Estado para proteger os direitos - e a propriedade privada dos cidadãos e principalmente, legitimava a destituição do governante caso esses direitos não fossem corretamente supridos pelo governo. Jefferson escreveu a declaração quase 100 anos depois, em um ambiente onde a escravidão possuía bases legais e o conceito de propriedade encerrava assim, conotações políticas.
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2015: a necessidade de um grande ajuste econômico e moral no Brasil

O ano de 2015 será decisivo para alterarmos o curso da história desse país e termos a possibilidade de vislumbrar alguma melhoria nesse país. Ou não.

Uma vez que as eleições impedirão atitudes concretas até o final do ano, resta esperar 2015 para que tenhamos a possibilidade de vislumbrar alguma melhoria nesse país. Ou não.


As pessoas que me acompanham pelo Facebook desde 2010 devem se lembrar que desde aquele tempo (em que era mais ativo na rede) eu criticava muito o governo petista, tanto em seu viés autoritário quanto no aspecto moral e econômico. Naquela época, estávamos começando a viver a herança do período Lula, onde o ex-presidente estava obtendo recordes de aprovação. Tão clara como a luz, essa herança era maldita no meu entendimento. Mas a maioria das pessoas não entendiam como eu podia ser contra sua administração, opor-me à sua política econômica e provocar pensamentos em relação aos legados temerosos para as próximas gerações, como a apologia da ignorância que sempre esteve ligada em seus discursos. Agora, quatro anos depois, o que está acontecendo com a economia e com as instituições do país?

Hoje saiu na mídia a geração de empregos formais em junho: a menor dos últimos 16 anos. O comparativo semestral, mostrado no gráfico abaixo, mostra a tendência decrescente nesse indicador que até então, era o pilar de salvação do governo nos dados macroeconômicos. No primeiro semestre desse ano, houve a criação de apenas 493 mil vagas de emprego pelo dados do Caged. Bom? Considerando que a população em idade ativa no Brasil cresce entre 1 a 1,5% ao ano, ou seja, cerca de 1,3 milhão de pessoas por semestre, infere-se que mais pessoas estão desempregadas, ano a ano. Ah, diria algum leitor: - mas a taxa de desemprego continua baixa, como pode? Sugiro que esteja a par do cálculo absurdo para a elaboração desse indicador pelo IBGE e aceite que o desemprego no Brasil está acima de 20%, e subindo, analisando os argumentos que expus nesse artigo: Além dos 20%: a real taxa do desemprego e sua manipulação estatística.
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Idiocracia - a apoteose de uma sociedade medíocre

A sensação de refúgio derivada da segurança e conforto de ser coerente com a tendência atual do pensamento das massas tem criado as raízes à Idiocracia.

As raízes da Idiocracia estão sendo edificadas pelo desejo da sensação de refúgio, derivada da segurança e conforto de ser coerente com a tendência atual do pensamento das massas.


Há alguns anos atrás assisti um filme que não apareceu nos canais mainstreans e poucas pessoas o conhecem: Idiocracia. O filme* foi feito aparentemente com restrições de verbas e possui uma produção muito fraca, elenco apenas mediano, efeitos visuais sofríveis e um roteiro que começa interessante, mas que posteriormente extremiza a caracterização de personagens em algumas situações.

Mas sua atratividade é um enredo muito interessante: em nossa época, um dos funcionários "menos inteligentes" do exército submete-se a uma experiência de congelamento que deveria durar um ano, mas algo dá errado e ele acorda 500 anos depois. Longe de apresentar uma visão otimista do futuro, o filme retrata uma realidade sombria mas totalmente oposta às distopias de Aldous Huxley o George Orwell, onde uma minoria sagaz domina a maioria da humanidade. 

O protagonista acorda em uma sociedade dominada por idiotas - a Idiocracia, e aos poucos começa a perceber que ele é o ser mais inteligente da Terra. Em meio à banalização da cultura (reality shows e programas televisivos ridículos (alô BBB e Regina Casé!), abolição da leitura de qualidade (alô ex-presidente!), animosidades e intolerâncias em pensamentos divergentes nos debates (alô blogueiros chapa branca!) e uma overdose de idolatria a tudo o que nos regozija sem a necessidade de usar um mero neurônio (alô seleção brasileira!), as pessoas medíocres foram bem aventuradas com vantagens na seleção natural e sua multiplicação aconteceu em uma velocidade muito mais rápida do que as pessoas inteligentes, o que foi ampliando cada vez mais toda a estrutura que legitimava essa sociedade dos idiotas. Uma espiral negativa viciosa. Muito distante de nossa realidade?

Algumas mentes acham que não. O escritor italiano Pino Aprile acredita que a estupidez em nosso planeta tende a crescer continuamente e deixou sua tese clara em seu livro "Elogio do Imbecil": a inteligência, antes necessária para a evolução da espécie, tornou-se obsoleta, assim como nossa antiga cauda, pelos e o andar sob quatro patas.

Em tom pessimista, o autor advoga que a inteligência tem obstruído o mecanismo social, por chamar ao debate, por buscar rever procedimentos, por quebrar paradigmas e dificultar, através da sua ação, os trajetos habituais dos sistemas burocráticos, cujos principais devotos são o Estado e suas estruturas inerentes de corrupção.