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Pedágio, tarifas e protestos: o vilão errado

A incoerência em atacar as tarifas de pedágio e silenciar sobre impostos como a CIDE e o IPVA, cobrados pelo Estado.

Onde está a sua coerência em atacar as tarifas do pedágio e manter a atitude de um cordeirinho em pagar anualmente o IPVA e a CIDE?


Você usa rodovias pedagiadas? Protesta em seu íntimo toda vez que passa em uma cabine de cobrança? Mas, mesmo que não usasse, continuaria pagando anualmente o IPVA, certo? E eu aposto todo meu dinheiro como em, ao menos 95% dos casos, as pessoas que possuem um veículo elegível de dois eixos pagam muito, mas muito mais IPVA do que tarifas de pedágio anualmente. Por que então o foco da maioria das reclamações que ouvimos de amigos, em redes sociais e em protestos, é voltado para os pedágios e não para o pagamento do IPVA? A intenção dessa postagem é chamar a atenção para esse tipo de engodo, de se incomodar com um arbusto e não perceber a floresta que o cerca.

Entre o IPVA e a CIDE, o primeiro é o mais lembrado. Os recursos do IPVA, na verdade, não possuem um destino pré-definido. Teoricamente ele deveria ser utilizado para cobrir as despesas de manutenção das vias de rodagem, uma vez que substituiu a antiga Taxa Rodoviária Única, a qual possuía essa finalidade. Porém na legislação, uma vez que passou a se denominar “imposto”, não há mais essa obrigação. Assim, ele pode ser usado com qualquer objetivo de finalidade “social”, misturando-se nas receitas do governo e seguindo seu destino ineficiente, como já comentei em outras postagens (4 formas de gastar dinheiro). Já a CIDE, que incide sobre os combustíveis, possui essa finalidade implícita, e atualmente o governo vem a usando como política fiscal de combate à inflação. Uma enorme bobagem, uma vez que segurar preços artificialmente é agir apenas na consequência da inflação ignorando suas causas, mas isso é assunto para outro artigo.
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Coeficiente de Gini: a grande falácia da distribuição de renda

O coeficiente (ou índice) de Gini não avalia a qualidade de vida dos mais pobres, pois é um indicador de desigualdade e não de pobreza.
Coeficiente de Gini e distribuição de renda: nem sempre suficientes

O índice, ou o coeficiente de Gini, é na verdade um indicador confiável para qual finalidade?


Restam poucas defesas a esse lamentável des(governo) que possuímos. Mas mesmo assim, ainda existem entusiastas, que procuram de alguma forma alegar possíveis avanços. Na falta de boas notícias, principalmente em dados objetivos que medem a eficiência e a eficácia dessa administração, um entusiasta progressista me apresenta, em um debate dentro de uma comunidade virtual,  um link onde o coeficiente de Gini do Brasil estava melhorando (apesar de estarmos discutindo crescimento econômico…) e assim, o Brasil estaria mais justo, com uma melhor distribuição de riqueza.

A própria contribuição da distribuição de riqueza no progresso de um país já é algo controverso, e eu, particularmente, não vejo esse assunto como primordial para tais objetivos. Não vou me alongar nesse assunto uma vez que já foi discutido mais profundamente na postagem sobre os conceitos imorais na transferência de riqueza. Para retomar o assunto, transcrevo aqui uma descrição do texto:
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Universidades públicas: a educação urge mais gestão, não dinheiro

As universidades públicas e a educação não precisam de mais dinheiro, mas sim de produtividade e gestão. Mais dinheiro alimentará ainda mais a corrupção.

Mais dinheiro para as universidades públicas e educação não elimina o seu grande problema: falta de gestão e produtividade.


Demandar ações governamentais e mais qualidade em serviço públicos é fácil. Um pouco mais complicado, porém, é encontrar meios para financiar esses serviços, mesmo considerando a existência de uma excessiva arrecadação imposta pelo Estado a todos nós. Essa entidade hospeda um grande ralo que drena a maior parte dos recursos do país para o esgoto, cuja vazão é cada vez mais alargada por dois fatores: a corrupção e a incompetência plenamente visível (4 formas de gastar dinheiro). Porém, independentemente do volume de recursos e do agente, a lógica segue um princípio bem famoso: “Não existe almoço grátis”. Conforme a demanda vai aumentando, a oferta, ou a arrecadação de impostos, terá de acompanhá-la, uma vez que aumento de produtividade está totalmente fora das prioridades do Estado.

Um véu negro, entretanto, encobre a razão da maioria das pessoas e não permite o entendimento do óbvio: a arrecadação é influenciada pela economia do país. Em alguns bons momentos, como em que vivemos entre os anos de 2004 e 2008, a arrecadação explodiu, menos é claro por medidas internas e mais pela explosão dos preços de commodities e níveis historicamente baixos das taxas de juros no exterior, fazendo com que o capital procurasse economias emergentes como o Brasil. Ainda assim não crescemos tanto quanto a maioria dos emergentes, mas esse crescimento foi o suficiente para fazer com que a maioria da população acreditasse na retomada do progresso do país. Totalmente alheios ao fato de que não houve em todos esses anos de governo do PT uma única reforma de base que preparasse o país para os próximos carnavais. Dito e feito, já estamos há três anos com um crescimento pífio, inferior à média mundial e muito inferior à média dos demais países emergentes. E os reflexos econômicos começam a aparecer (embora a pior maldição desse governo não é econômico, mas político - veja em Vote no PT este ano e conquiste uma Venezuela só para você).
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Rótulos políticos: necessidades e problemas

Os rótulos políticos prejudicam o debate e faz com que o pensamento coletivo sobrepuje o individual. Esquerdismo, coletivismo e liberalismo.
O diagrama de Nolan pode ajudar você a encontrar seu viés predominante

Como os rótulos políticos, embora às vezes necessários, podem prejudicar o debate, alimentando o pensamento coletivo e reprimindo o pensamento individual.


Acompanho eventualmente grupos no Facebook vinculados aos ideais de liberdade e frequentemente vejo debates, muitos acalorados, que instigam os participantes a definir a sua visão filosófica, política ou econômica.

Ancap, minarquista, libertário de esquerda ou liberal clássico? Nessa mistura de conceitos associam-se ainda desde partidários do objetivismo até as insígnias rotuladas como "conservadoras" ou de “direita”.

Alguns se posicionam compreensivelmente em mais de um rótulo, pois enquanto uns possuem vertentes mais fortes no campo econômico, outros reforçam suas teses nas trilhas políticas. Alguns conceitos são mais puros e não deixam margem à duvidas, como o objetivismo.

Mas outros, como “liberal”, podem causar confusões, principalmente em função do local de origem. Ser liberal aqui, em função da tradição do liberalismo inglês, é uma atitude bem diferente de ser liberal nos Estados Unidos, por exemplo, onde a esfera política que se denomina de “esquerda” se apropriou desse termo. Já aqui ela o abomina.

Mas será que dar extrema importância para essas classificações são válidas atualmente?
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Como ajudar genuinamente os pobres e os necessitados

Quais são os passos para se ajudar efetivamente, de forma íntegra e honesta, as pessoas mais pobres e necessitadas?

A ajuda aos pobres e necessitados para ser eficaz passa pelo individualismo de cada um e não pela dependência do dinheiro alheio.


O artigo mostrando porque a Transferência de riqueza e igualdade de renda são conceitos imorais pode ter deixado algumas pessoas com um nó na cabeça. Oras, se eu tenho reais boas intenções, o que posso fazer ou estimular para que o mundo seja mais justo? Hans F. Sennholz escreveu um excelente artigo que mostra como deveria ser o comportamento das pessoas íntegras quanto a essa questão. Seus conselhos desnudam a ideia de coletividade e colocam o dedo na ferida: se você quer ser um agente de mudança, dependa basicamente dos seus atos e do seu esforço, ou seja, do seu individualismo. Nada de depender do dinheiro dos outros. Como ele resume ao final:

Ser caridoso com a riqueza dos outros é uma delícia. Arregaçar as mangas e produzir por conta própria aquilo que você quer ver distribuído já é um pouco mais trabalhoso. Mas seu amor genuíno aos pobres servirá de estímulo todas as manhãs”.

Um resumo dos conselhos com alguns acréscimos meus:

1) Procure não se tornar pobre e não permita que outros sejam empobrecidos: com menos riqueza circulando, ficará mais difícil ajudá-los.